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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
Transportadora condenada por inconseqüente manobra de transposição. Ação de indenização por ato ilícito c/c. danos morais e lucros cessantes.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor

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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
O Caráter Político e Independente da Magistratura Brasileira e o Controle Social Externo do Poder Judiciário

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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
As funções da justiça e a convalidação como forma de proteger os fundamentos e objetivos da república

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36
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análise sobre o papel da Comissão Nacional da Verdade na garantia do direito à memória e a verdade.
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estipulado pelo parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) venceu em 6 de janeiro de 2021.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:05
Direito civil e direito do consumidor. Clínica de oncologia.

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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:19
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Modelos » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
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Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP
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Direito à intimidade prevalece sobre direito à comunicação
O Jornal de Hoje foi condenado a indenizar uma senhora, de iniciais E.B.F, que teve sua imagem publicada nas páginas do jornal sem a devida autorização.
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Governo autoriza contratação de novos PM's, deputada lamenta idade limite de 30 anos
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Juiz proíbe banco de descontar empréstimo consignado acima do previsto em lei
No caso, um policial militar assinou contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento com um

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